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Comentário · há 10 meses

Em Defesa do Min. Gilmar Mendes!!!

Fabio Fettuccia Cardoso · há 10 meses

Se bem que hoje em dia o partidarismo e interesses escusos é algo que extrapola (e muito) a atuação apenas de um ministro do STF né? Tá cheio de gente nos mais diversos graus das instituições jurídicas que se usam desses critérios para pautar as suas atuações. Se tem uma coisa que o Brasil hoje é prospero é de ORCRIMs, inclusive acusando os outros de o serem.

Comentário · há 10 meses

Em Defesa do Min. Gilmar Mendes!!!

Fabio Fettuccia Cardoso · há 10 meses

Nada novo na tradição brasileira de procurar mocinhos e vilões em tudo nesse nosso maniqueísmo imbecil de cada dia. O ministro Gilmar Mendes passou de herói no Mensalão e Impeachment a terrível vilão na atual (des) conjuntura política do país por razões que são obvias para qualquer pessoa que tenha o mínimo de leitura do contexto político do país. Como disse Brecht em uma de suas peças, "infeliz a nação que precisa de heróis", especialmente em tempos como os nossos em que Constituição tem interpretações elásticas e em que ególatras e mitomaníacos se acham supremos.

Comentário · há 10 meses

Para OAB, o objetivo da PEC 108 é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Canal Ciências Criminais · há 10 meses

Muitos desses interesses escusos inclusive capitaneados pelos que hoje estão no poder. Muito advogado, seja através com paralelamente a OAB, bateram palma pra maluco e agora estão sentindo na pele. Infelizmente tantos apostaram na esculhambação que vão ser premiados com ela.

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Alexandre Prestes Jasper

Comentário · há 12 dias

Rede de Restaurantes do RJ demite 690 e, com respaldo na CLT, manda a conta para o Estado

ADVOGADO DIGITAL · há 12 dias

Nessa história quem sofre e continuará sofrendo são os trabalhadores...

O bom senso do restaurante residiria no sentido de promover uma "ação de regresso" contra o Estado do Rio, consignando o pagamento em juízo e jogando a batata quente ao judiciária com as suas mirabolâncias jurídicas.

Claro, estou afirmando isso com uma enorme criatividade. Todavia acredito que seja válido se observarmos as inovações hermenêuticas das legislações pelos tribunais nesses últimos tempos.

Flavio Fernando Figueiredo

Comentário · há 12 dias

Rede de Restaurantes do RJ demite 690 e, com respaldo na CLT, manda a conta para o Estado

ADVOGADO DIGITAL · há 12 dias

Infelizmente uma postura empresarial absurdamente oportunista e sem qualquer respaldo jurídico, dado que a situação apresentada é incompatível com o que se entende por fato do príncipe.

Não há qualquer ordem direta, em concreto, do Governo que tenha motivado a paralisação da atividade produtiva do estabelecimento. Pelo contrário, o Governo, motivado por uma força maior, teve que agir para seguir orientações da OMS, produzindo norma em abstrato que acaba por afetar indistintamente toda e qualquer atividade produtiva do RJ. Não se trata de fato do príncipe.

As relações contratuais devem primar pelo princípio da boa-fé contratual, por mais razão quando há um hipossuficiente do outro lado da relação.

Certamente, e assim espero, que a manobra saia mais caro do que a empresa espera ao economizar simples verbas rescisórias, que poderiam até mesmo ser objeto de parcelamento mediante negociação coletiva com respectivo sindicato de empregados.

Estratégia sem segurança jurídica e com provável risco de criação de passivo indesejado.

(Não quero dizer que os magistrados seriam parciais no julgamento, mas além de ser provável exista um direcionamento político para tais decisões, advindas das cortes superiores, vale lembrar que qualquer um deles já esteve em referido estabelecimento e deixou lá seus R$ 300,00 por pessoa em um simples almoço.)

Rodrigo Vilas Boas Costa Couto

Comentário · há 10 meses

Moro diz que mandou destruir provas apreendidas com hackers presos pela PF

Pauta Jurídica · há 10 meses

Ontem:
“O problema não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, mas era o diálogo em si, uma ação visando burlar a justiça”

Hoje:
"vai descartar mensagens apreendidas"

==================================
Conclusão:
"São todos iguais
E tão desiguais
uns mais iguais que os outros"
Compositores: Humberto Gessinger
Letra de Ninguém = ninguém

==================================

"Violação de Direitos nos olhos dos outros é refresco"

Sou a favor de que eles mesmos se divulguem, portanto que não me divulguem

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